Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site raiznova.online, mantido por RESTAURANTE TOQUE CARIOCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.058.873/0001-55, com sede em MARECHAL FLORIANO, 104, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, 20080002, Brasil, 20080002 - RJ, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, pedimos que não utilize o site. O uso continuado representa aceitação integral destes termos e de eventuais atualizações.

2. Sobre a empresa e o site

RESTAURANTE TOQUE CARIOCA LTDA atua no ramo de Restaurantes e similares, com atendimento em 20080002 - RJ. O site tem caráter institucional e informativo, apresentando nossos produtos, serviços, história e canais de contato.

As informações publicadas têm finalidade meramente informativa e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças em nossa operação, catálogo ou condições comerciais.

3. Uso permitido

Você concorda em utilizar o site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos. É permitido:

• Navegar pelas páginas e consultar as informações disponibilizadas.
• Entrar em contato por meio dos formulários e canais oficiais.
• Solicitar orçamentos, informações e atendimento sobre nossos produtos e serviços.

4. Uso proibido

Ao utilizar o site, você se compromete a NÃO:

• Praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, servidores ou bancos de dados sem autorização.
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização expressa.
• Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (scraping) sem consentimento.
• Enviar mensagens abusivas, fraudulentas, spam ou conteúdo ofensivo pelos formulários.

O descumprimento pode resultar em bloqueio de acesso e nas medidas legais cabíveis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, marcas, layout e código — é de propriedade de RESTAURANTE TOQUE CARIOCA LTDA ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito. O uso não autorizado poderá ser objeto das medidas judiciais aplicáveis.

6. Produtos, serviços e informações

Empenhamo-nos para manter as informações de produtos, serviços, preços e disponibilidade sempre corretas e atualizadas. Contudo, podem ocorrer eventuais imprecisões, erros de digitação ou desatualizações.

Valores, condições e disponibilidade apresentados no site não constituem oferta vinculante e devem ser confirmados diretamente conosco no momento do atendimento. Reservamo-nos o direito de corrigir informações e recusar pedidos decorrentes de erros evidentes.

7. Formulários e comunicação

Ao preencher formulários ou nos contatar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. O tratamento dos dados enviados segue a nossa Política de Privacidade.

Não nos responsabilizamos por informações incorretas fornecidas pelo usuário que impeçam ou prejudiquem o atendimento solicitado.

8. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros, oferecidos apenas para conveniência do usuário. Não temos controle sobre o conteúdo, as práticas de privacidade ou a disponibilidade desses sites externos.

O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário, e recomendamos a leitura dos respectivos termos e políticas antes de qualquer interação.

9. Limitação de responsabilidade

RESTAURANTE TOQUE CARIOCA LTDA empenha-se para manter o site disponível, seguro e livre de erros, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de falhas. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou de terceiros.
• Danos resultantes do uso indevido do site pelo usuário.
• Prejuízos causados por vírus ou ataques que fujam ao nosso controle razoável.

O uso do site é feito por conta e risco do usuário, no limite permitido pela legislação aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura atenta desse documento.

11. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de 20080002 - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas por meio dos canais abaixo:

Última atualização: 2026.